67. Pub. – Convenio e Contrato de Programa nº 002.2017 – Município de Ressaquinha

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Hélio Márcio Campos torna público o seguinte: 1) CONVÊNIO n° s/n – Município de Ressaquinha e o ECOTRES. Objeto: Conjugação de esforços entre as partes, visando à destinação final de RSU gerados pelo município de Ressaquinha, de natureza domiciliar e comercial, classe II-A. Dotação Orçamentária: 2.6.3-15.452.504.20114-3.3.90.39. Prazo: 12 meses. Valor Global: R$ 40.867,75. Manoel da Silva Ribeiro. Prefeito de Ressaquinha. Hélio Márcio Campos. Presidente do ECOTRES. Data: 20/09/2017. 2) CONTRATO DE PROGRAMA n.º 002/2017: Município de Ressaquinha e o ECOTRES. Objeto: estabelecer obrigações e responsabilidades recíprocas entre o Município e o ECOTRES, visando à destinação final dos resíduos sólidos urbanos gerados pelo MUNICÍPIO, de natureza domiciliar e comercial, classe II-A, provenientes das operações de coleta regular, da limpeza de feiras-livres, de varrição e demais atividades de limpeza de logradouros públicos e dos resíduos depositados em contêineres estacionários. Dotação Orçamentária: 2.6.3-15.452.504.20114-3.3.90.39. Prazo: 12 meses. Valor Global: R$ 40.867,75. Manoel da Silva Ribeiro. Prefeito de Ressaquinha. Domênico Barreto Granata. Empresa ECOVIA. Alan Pierre de Espíndula Vieira. Empresa ECOVIA. Hélio Márcio Campos. Presidente do ECOTRES. Data 21/09/2017.