264.Pub. – Contrato de Programa nº 005/2020 – Município de Ouro Branco / Contrato de Rateio nº 05.2020 – Município de Ouro Branco

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Hélio Márcio Campos torna público o seguinte: 1)CONTRATO DE PROGRAMA N° 005/2020 – Município de Ouro Branco.  Objeto: estabelecer obrigações e responsabilidades recíprocas entre o Município e o ECOTRES, a disponibilização de assessoria técnica, mão de obra e equipamentos para manutenção e limpeza da área do lixão localizado em Carreiras no município de Ouro Branco. Valor estimado: R$29.068,00. Dotação orçamentária: Ficha 1103 – 2.022.3.3.71.70.00.00.00.00.01.00. Prazo: 02 meses. Hélio Márcio Campos – Prefeito de Ouro Branco. Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do ECOTRES. Data: 01/07/2020. 2) CONTRATO DE RATEIO N° 005/2020 – Município de Ouro Branco.  Objeto: Rateio das despesas para elaboração dos serviços de manutenção do antigo depósito de lixo – Carreiras/Ouro Branco. Dotação: Ficha 1103 – 2.022 3.3.71.70.00.00.00.00.01.00. Valor: R$ 29.068,00. Prazo: 2 meses. Helio Marcio Campos – Presidente do ECOTRES e Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres. Data: 01/07/2020.