295. Pub. – Contrato de Programa nº 007/2020 – Município de Ouro Branco / Contrato de Rateio nº 07.2020 – Município de Ouro Branco

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Hélio Márcio Campos torna público o seguinte: 1)CONTRATO DE PROGRAMA N° 007/2020 – Município de Ouro Branco.  Objeto: estabelecer obrigações e responsabilidades recíprocas entre o Município e o ECOTRES, a disponibilização de assessoria técnica, mão de obra e equipamentos para manutenção e limpeza da área do lixão localizado em Carreiras no município de Ouro Branco. Valor estimado: R$14.880,0. Dotação orçamentária: Ficha 1103 – 2.022.3.3.71.70.00.00.00.00.01.00. Prazo: 04 meses. Hélio Márcio Campos – Prefeito de Ouro Branco. Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do ECOTRES. Data: 15/09/2020. 2) CONTRATO DE RATEIO N° 007/2020 – Município de Ouro Branco.  Objeto: Rateio das despesas para a disponibilização de assessoria técnica, mão de obra e equipamentos para manutenção e limpeza da área do lixão localizado em Carreiras no município de Ouro Branco. Valor estimado: R$14.880,0. Dotação orçamentária: Ficha 1103 – 2.022.3.3.71.70.00.00.00.00.01.00. Prazo: 04 meses. Hélio Márcio Campos – Prefeito de Ouro Branco. Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do ECOTRES. Data: 15/09/2020.