636. Pub. – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024 – IEF, PMOB E ECOTRES
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Mario Marcus Leão Dutra torna público o seguinte:
- ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas, o Município de Ouro Branco e o Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos– ECOTRES, com Fins de Apoiar as Ações Relativas à Proteção da Biodiversidade e à Gestão das Unidades de Conservação Estaduais, Monumento Natural Estadual de Itatiaia e o Parque Estadual Serra do Ouro Branco. Processo Nº 2100.01.0012322/2023-22. Vigência: 60 meses a partir da publicação no DOMG., podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo (art.107 da Lei nº 14.133/2021). Ricardo Ayres Loschi – Supervisor da URFBio Centro-Sul/IEF; Hélio Márcio Campos -Prefeito Municipal de Ouro Branco-MG; Mário Marcus Leão Dutra – Presidente da ECOTRES. Data da assinatura: 25/06/2024.
